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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. liberdade de expressão eleições
    Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE

    2024 é ano eleitoral

    Liberdade de expressão: pilar para eleições municipais livres e justas

    Polarização tóxica que vivemos atualmente representa uma ameaça real à democracia

  2. PEC das drogas Senado
    Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Congresso

    O não dito na PEC das Drogas

    Proposta aprovada pelo Senado tem o oportunismo do embate político e o perigo da legislação irrefletida

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  3. taxa geração de energia
    Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Energia elétrica

    Abrage aciona o STF contra taxa para uso de água na geração de energia no Pará

    Associação alega que a TRFH foi instituída por norma declarada inconstitucional pelo Supremo

  4. Marco Temporal
    Gilmar Mendes, ministro do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Supremo

    Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal em terras indígenas

    Ministro também deu início ao processo de mediação e conciliação no âmbito do Supremo

  5. condenação trabalhista pejotização
    O ministro do STF Edson Fachin / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Justiça do Trabalho

    Fachin nega pedido da Tim para anular condenação trabalhista por pejotização

    Ministrou negou reclamação por entender que casos de pejotização não estão relacionados à decisão do STF sobre terceirização

  6. trabalho por app
    Crédito: Unsplash

    trabalho por app

    Desafios e perspectivas na regulação do trabalho por aplicativos

    Modelos internacionais servirão de parâmetros importantes nas discussões brasileiras

  7. lucros e dividendos, tributária
    Crédito: Pexels

    Tributário

    Interpretação da regra da anterioridade tributária precisa ser atualizada

    Novas situações demandam aumento do alcance da garantia de não surpresa aos contribuintes

  8. bolsonarismo stf
    Prédio do STF depredado após atos golpistas do dia 8 de janeiro. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Democracia

    As acusações do bolsonarismo contra o STF

    Como no plano institucional o pior já passou, o Supremo deveria agora optar pela prudência, sem deixar de ser firme