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Últimas Notícias sobre vínculo empregatício
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trabalho
STF: Cristiano Zanin afasta vínculo empregatício entre Rappi e entregador
Padrão decisório tem aparecido em outras decisões sobre formas alternativas de trabalho
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Terceirização
Zanin adere à maioria no STF e afasta vínculo entre incorporadoras e corretores
Ministro acolheu argumento de que decisões trabalhistas estariam violando precedentes do Supremo
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Supremo
Mendes cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre motorista e Cabify
Em sua decisão, o ministro destacou que reconhecimento do vínculo viola o entendimento firmando na ADPF 324
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Relação trabalhista
Juíza cita julgamentos do STF e nega vínculo empregatício entre advogada e escritório
Advogada recebia R$ 2.800. Entre os julgamentos mencionados, estão reclamações relatadas por Alexandre de Moraes
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Vínculo empregatício
Decisões do STF sobre vínculo geram debate sobre diferença entre PJ e terceirizado
Para conselheiro da OAB-PR, STF está gerando ‘tremenda insegurança jurídica’ ao acolher reclamações contra decisões trabalhistas
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Análise
STF busca solução para unificar jurisprudência e frear reclamações trabalhistas
Em 2023, Corte já recebeu 2.566 reclamações sobre Direito do Trabalho. Há três cenários possíveis para que STF enfrente a questão
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Vínculo empregatício
STF já recebeu 2.566 reclamações sobre Direito do Trabalho em 2023, diz Gilmar Mendes
Número é mais do que metade do total de reclamações. Para Mendes, Justiça do Trabalho tem visão distorcida sobre vínculo
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Justiça do trabalho
STF cassa decisão que reconheceu vínculo entre agente e corretora de investimentos
TRT1 havia dado ganho de causa para corretor que recebia comissão de cerca de R$ 100 mil por mês