TRF4

Últimas Notícias sobre TRF4

1. 

   TRF4

   Em meio a crise no STF, TRF4 marca para segunda julgamento de recurso de Lula

   Decisão da segunda instância poderá deixar o ex-presidente Lula mais perto da prisão

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

2. 

   Tatuagens

   TRF4 garante participação de candidata tatuada em concurso da Marinha

   Pela decisão, “discrição” não pode servir como elemento permissivo de tatuagem

   Mariana Muniz

3. 

   TRF4

   TRF4 manda destruir áudios gravados em ramal do escritório dos advogados de Lula

   Defesa questionou decisão de Sergio Moro autorizando consulta em secretaria dos arquivos

   Redação JOTA

4. 

   Direito Tributário

   TRF4 suspende multa de mora em regimes aduaneiros

   Juiz diz que a multa de mora ocorre só após o prazo para a vigência do regime

   Livia Scocuglia

5. 

   Lula

   STJ julga habeas corpus preventivo de Lula contra prisão

   É a primeira vez que um colegiado de tribunal superior vai analisar pedido do ex-presidente para recorrer em liberdade

   Márcio Falcão

6. 

   Lula

   Com críticas à defesa de Lula, MPF rebate recurso e pede prisão após TRF4

   Para procuradores, os embargos representam inconformismo com a condenação de 12 anos e um mês

   Márcio Falcão

7. 

   STF

   PGR pede para que habeas corpus de Lula seja negado e diz que sentença é “definitiva”

   A procuradora-geral da República defende que HC seja negado e afirma que mudar jurisprudência sobre prisão após segundo grau seria triplo retrocesso

   Matheus Teixeira

8. 

   Lula

   TRF4 nega absolvição sumária de Marisa Letícia e impede recurso ao STF

   A vice-presidente do tribunal decidiu que o caso está encerrado e a defesa não pode mais apresentar recursos a tribunais superiores

   Matheus Teixeira