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TCU
Cobertura das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), por uma equipe de jornalistas especializados.
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Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil competindo pela infraestrutura
Um olhar estatal nas concessões aeroportuárias
Já de algum tempo tem-se defendido uma vocação de gestão de aeroportos regionais para a Infraero
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Sede do Tribunal de Contas da União. Crédito: Evelynne Gubert/TCU Controle Público
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Decisão do plenário coloca em dúvida uniformidade da jurisprudência do tribunal
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Crédito: Unsplash agências reguladoras
A Audiência Pública 6/23 e a perspectiva do uso de dispute boards pela ANTT
Iniciativa da agência é uma resposta à posição do TCU sobre adoção dos comitês em contratos de concessão
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TCU aprova bônus de usinas da Copel e recomenda repasses à CDE em futuras renovações
Aprovação é essencial para destravar a privatização da empresa, que é prioritária para o governo do estado do Paraná
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Fachada do Tribunal de Contas da União. Crédito: Flickr/TCU controle público
O TCU, a arbitragem e o psicanalista
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Corredor do Tribunal de Contas da União. Crédito: Evelynne Gubert/TCU Reg.
Conceitos que pegam e não pegam no Direito Administrativo
A substituição das decisões coordenadas pelos processos de Solicitação de Solução Consensual (SCC)
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Crédito: Unsplash transporte rodoviário
Quem tem medo da concorrência?
Se a proposta de regulação do TRIP prevalecer, perderemos oportunidade única para ampliar oferta de serviço no setor
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Fachada do TCU / Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme Controle Público
Mitigação do dever de ressarcir o erário por desproporção entre culpa e dano
Seria o TCU o órgão competente para realizar o juízo de solidariedade da cobrança a pessoas físicas?
