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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. Protesto contra racismo
    Crédito: Jon Tyson / Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Teoria do impacto desproporcional e proteção de grupos vulneráveis

    Uma importação teórica ainda pouco utilizada no direito brasileiro

  2. transação
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    STF

    STF: é inconstitucional norma que limita concessão de liminar em mandado de segurança

    Norma impedia liminar em MS para compensação de créditos tributários

  3. Wilson Lima Amazonas
    O governador do Amazonas, Wilson Lima. Foto: Diego Peres/Secom Amazonas

    STF

    Rosa Weber autoriza governador do Amazonas a não comparecer à CPI da Covid-19

    Caso Wilson Lima decida comparecer, ministra assegurou a ele o direito a ficar em silêncio para não se autoincriminar

  4. Conama
    Conservação da floresta Amazônica (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    STF

    PGR considera inconstitucional revogação de normas de proteção ambiental do Conama

    Revogação foi suspensa cautelarmente pela ministra Rosa Weber e confirmada pelo plenário do STF

  5. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Análise

    Julgamentos virtuais em 24 horas podem mudar monocráticas no STF

    Com julgamentos expressos no plenário virtual, custo da atuação individual dos ministros vai aumentar

  6. Voto de qualidade no Carf volta à pauta do STF dia 18 de junho
    Fachada STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Desempate pró-contribuinte

    Voto de qualidade no Carf volta à pauta do STF em 18 de junho

    Julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso. Apenas Marco Aurélio votou até agora

  7. Luiz Fux em sessão por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito Tributário

    Decisão do PIS/Cofins pelo STF induz à litigiosidade

    Modulação dos efeitos da decisão com o objetivo de limitar a sua eficácia para após a decisão original

  8. Congresso Nacional / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    STF

    Orçamento: PSB contesta no STF ‘desvirtuamento’ das ‘emendas do relator’

    Partido oposicionista solicita a suspensão da execução das emendas do ‘orçamento secreto’ do governo de Jair Bolsonaro

  9. Copa América
    Jogadores em treino da seleção brasileira / Crédito: Lucas Figueiredo/CBF

    Copa América

    STF julgará ações contra Copa América nesta quinta-feira

    Julgamento será realizado no plenário virtual, a pedido da ministra Cármen Lúcia

  10. licença-maternidade grávidas prova oral
    Crédito: Daniel Reche/Pexels

    Direito do Trabalho

    Afastamento das grávidas na pandemia: quem vai pagar essa conta?

    Sem dúvida nenhuma temos um retrocesso social gigante no sistema de seguridade social

  11. Voto de qualidade no Carf volta à pauta do STF dia 18 de junho
    Fachada STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Ataque Hacker

    PF cumpre mandados de prisão contra suspeitos de invasão ao site do STF

    Mandados são cumpridos em Pernambuco, Goiás e São Paulo; no início de maio, site do STF ficou fora do ar por dois dias