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#STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Entre o adversarialismo e o inquisitorialismo
Direito Penal

Entre o adversarialismo e o inquisitorialismo

Luís Henrique Machado

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Artigos
Tributação de livros no Brasil: compromisso constitucional com educação e cultura
Tributário

Tributação de livros no Brasil: compromisso constitucional com educação e cultura

Stella Camlot Reicher,
Giulia Castilho Poletto Guerios

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Artigos
Anistia às custas do Estado Democrático de Direito?
8 de janeiro

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Ingo Wolfgang Sarlet

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Observatório Constitucional
STF forma maioria contra pagamento extra a deputados por sessão extraordinária na Alesp
Convocatória em sessão extraordinária

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Mirielle Carvalho

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Do Supremo
STF retoma em junho julgamento sobre lucro de controladas no exterior
Vale x União

STF retoma em junho julgamento sobre lucro de controladas no exterior

Bárbara Mengardo

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Tributos
STF – Cide sobre remessas ao exterior – sessão de 29/5/2025
Acompanhe

STF – Cide sobre remessas ao exterior – sessão de 29/5/2025

Redação JOTA

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Do Supremo
Bolsonaro consultou ex-AGU após resultado das eleições: ‘Vislumbra algo?’
Depoimento ao STF

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Flávia Maia

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Do Supremo
STF anula lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos por não pagamento de IPVA ou DVPAT
Não pagamento de IPVA e DPVAT

STF anula lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos por não pagamento de IPVA ou DVPAT

Katarina Moraes,
Mirielle Carvalho

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Tributos
Complemento do ICMS-ST: impasse que ainda gera insegurança jurídica
Tributos indiretos

Complemento do ICMS-ST: impasse que ainda gera insegurança jurídica

Amanda Nadal Gazzaniga,
Joaquim Alves Rodrigues Pinto

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Artigos
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet na próxima quarta (4/6)
Artigo 19

STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet na próxima quarta (4/6)

Flávia Maia

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Do Supremo
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