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Conflitos societários: a desinteligência dos sócios destruindo a empresa
Um meio de guiar a solução
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O papel do acordo de sócios e suas principais cláusulas
Acordo pode ser customizado para atender das mais simples às mais complexas relações
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STJ: sócios de MPE respondem por débitos após o seu fechamento
Relator afirmou que o STJ entende que ‘é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo’
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Responsabilidade de sócio de empresa falida
Análise de decisões do STJ e TST recentemente divulgadas para o entendimento jurisprudencial do tema
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Desafios aos programas de compliance II
Contornos do dever de diligência em contratações com terceiros
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Receita esclarece dedutibilidade sobre taxa de licenciamento de software
Fisco afirma que pagamentos de royalties a controladores não são, em princípio, indedutíveis do IRPJ
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Offshore terá que informar ‘sócios’ para Receita
Apesar do intuito louvável de acabar com uso indevido das companhias offshore e instrumentos afins, o Fisco se precipitou
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Responsabilidade de sócios, gerentes e administradores: questões de ‘psicologia fiscal’
É curioso notar ausência no debate jurídico sobre questões de psicologia ou psicosociologia no âmbito do direito tributário
