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TRT10: patrão de empregado doméstico pode ter sindicato patronal?
Ministério do Trabalho rejeitou registro sob a alegação de que não podem ser enquadrados como “categoria econômica”
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TST aprova acordo coletivo que cria “cota negocial” para sindicato
Vice-Presidência do tribunal referendou um aditivo em acordo entre sindicato e a Vale
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TST reafirma posicionamento contrário à contribuição sindical obrigatória
Tribunal tem seguido a reforma trabalhista. Dessa vez, a liminar foi favorável a escritório de advocacia
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Direito do Trabalho
TST anula cláusulas de acordos que impediam a terceirização de atividade fim
Atividades de zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem ser terceirizadas
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Ministro cita “ativismo” em decisão de tribunal contrária à reforma trabalhista
Presidente do TST manteve a demissão de 75 professores de escola na Paraíba
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Sindicato vai ao STF para garantir reajuste do salário mínimo de acordo com a inflação
A entidade foi ao Supremo pouco depois de Temer definir o reajuste para 2018 de R$ 937 para R$ 954, o menor nos últimos 24 anos
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TST
Ives Gandra dispensa sindicato em demissão em massa
Citando a reforma trabalhista, ministro permitiu a demissão de 150 professores universitários
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TST
TST: regra da reforma sobre sucumbência só deve ser aplicada a casos novos
Para desembargadora convocada, reforma possui aplicação imediata só quanto a regras processuais