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Últimas Notícias sobre sindicato

  1. Voto de qualidade, TRF1 suspende liminar que aplicou desempate pró-contribuinte retroativo no Carf
    Carf / Crédito: JOTA

    Coluna Carf

    A participação do sindicato para a validade do PLR

    Posicionamento é oscilante, mas recente precedente da Câmara Superior demonstra restrição na interpretação de regras

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  2. demissão imotivada
    Crédito: Pexels

    Direito do Trabalho

    AGU rebate ADI contra norma que dispensa autorização sindical em demissão imotivada

    Norma foi positivada no artigo artigo 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho depois da reforma trabalhista

  3. privatização
    Grupo de servidores estaduais protesta contra a privatização da Cedae na frente da Assembléia Legislativa, em 2017 / Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Julgou extinto

    TRT1: não é competência da Justiça do Trabalho ação sobre privatização da Cedae

    Sindicato pedia preferência na venda das ações. Com a decisão, não há impedimentos trabalhistas para a privatização

  4. sindicato; MPT
    Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT

    MP 873

    MPT emite nota técnica contra MP de Bolsonaro que mudou regras para sindicatos

    Para Coordenadoria de Liberdade Sindical, MP é inconstitucional e fere tratados da OIT

  5. Setor produtivo, sindicato
    Crédito Pedro Revillion/Palácio Piratini

    Pergunte ao professor

    Minha categoria aprovou uma contribuição, mas não sou sindicalizado. O que fazer?

    O professor Ricardo Calcini analisa a MP 873/2019 e responde à dúvida de um leitor que questiona se deve pagar

  6. Contribuição sindical
    Sindicato de professores também critica MP de Bolsonaro. Crédito: Adonis Guerra/ SMABC

    ADI

    Professores também contestam MP que obriga a pagar contribuição sindical em banco

    Federação recorre ao STF contra medida de Bolsonaro que exige pagamento de contribuição por boleto

  7. Edifício-sede da Polícia Federal em Brasília / Crédito: Flickr/@policiafederal

    Liberdade de Expressão

    Policial federal não pode usar roupa com manifestação sindical no trabalho

    Decisão é do TRF5. Na primeira instância, juiz havia considerado vedação inconstitucional

  8. obstrução de justiça
    Imagem: Pixabay

    Trabalho, Constituição e Cidadania

    Os pesos da balança da justiça: custeio e liberdade sindical no STF

    O sindicalismo atravessa uma de suas mais desafiadoras fases históricas

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