setor elétrico

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   setor elétrico

   O setor elétrico no planejamento estatal

   Comentários à luz do último plano plurianual (PPA 2012-2015) e do direito econômico regulatório

   Alice de Siqueira Khouri, Ramon Leles Dimas

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   STJ

   Governo tenta recuperar 1,8 bi de grandes consumidores

   No STJ, Executivo pede suspensão de liminar que livrou grandes consumidores do pagamento da CDE

   Livia Scocuglia

4. 

   Tributário

   Carf julga recolhimento de PIS/Cofins no setor elétrico

   Tribunal analisou 116 processos sobre a tributação de contratos firmados antes de 2003

   Bárbara Mengardo

5. 

   setor elétrico

   STJ julga prescritas ações de agricultores por prejuízos pela construção de Itaipu

   Usina teria prejudicado a produtividade da região

   Bárbara Mengardo

6. 

   Carf

   Elétrica perde no Carf discussão milionária sobre PIS e Cofins

   Ao analisar caso pela 1ª vez, Câmara Superior inverte tendência observada nas câmaras ordinárias

   Bárbara Mengardo

7. 

   A crise do setor elétrico brasileiro

   A revolução energética dos Estados Unidos pode ensinar o Brasil a sair do atual quadro de retrocesso

   Julião Coelho

8. setor elétrico

   Empresas do setor elétrico promovem seu 21º simpósio jurídico

   Na pauta, crise hídrica e ações contra o governo

   Editor JOTA