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Santa Catarina
Últimas Notícias sobre Santa Catarina
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Vacinação infantil
STF suspende decretos de SC dispensavam vacina da Covid-19 para matrícula escolar
O placar foi de 9 a 2 para referendar a liminar do relator, ministro Cristiano Zanin
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Santa Catarina
TJSC derruba liminar que impedia governador de nomear o filho para a Casa Civil
Para o desembargador, a liminar que impedia a nomeação de Filipe Mello não se adequava à atual jurisprudência do STF
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‘lesão a direito coletivo’
Liminar do TJSC impede governador de SC de nomear filho para Casa Civil
Decisão atende a pedido feito pelo PSol após governo divulgar que indicaria filho de Jorginho Mello para a secretaria
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Danos Morais
União é condenada a pagar R$ 5 mil a mulher que teve MEI indevidamente aberta em seu nome
Moradora de Santa Catarina soube em 2021 que tinham aberto um MEI em seu nome no interior de São Paulo
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coluna do tracking
Executivo institui mesa de diálogo sobre mineração no Brasil
Objetivo é construir espaço de debate entre governo e sociedade civil a respeito dos impactos da atividade
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Medida atípica
Dias depois de a Justiça suspender CNH, devedor quita dívida de 16 anos
Juiz considerou que o comportamento do devedor indicava que ele não tinha ‘intenção alguma’ em liquidar a dívida
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coluna do tracking
SC flexibiliza regra de monitoramento ambiental de postos de combustíveis
Lei sancionada condiciona instalação de aparelho a concessão de benefício fiscal e anula eventuais multas aplicadas
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Arbitragem
SC estabelece novos parâmetros para arbitragem em contratos
Adoção de um modelo sedimentado traz ganhos de previsibilidade para o instituto na Administração Pública