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Revisão da vida toda
Últimas Notícias sobre Revisão da vida toda
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STF – pauta verde e revisão da vida toda – sessão do dia 20/3/2024
Corte também pode definir os efeitos da decisão que admitiu a aplicação da revisão da vida toda
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Revisão da vida toda
STF marca julgamento da revisão da vida toda para 20 de março
Aguardado por aposentados, julgamento foi adiado por causa da longa lista de ações na pauta
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STF – revisão da vida toda e pauta verde – sessão de 29/2/2024
Corte pode julgar ações da pauta verde, sobre o combate ao desmatamento e prevenção de queimadas em biomas
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revisão da vida toda
Instituto pede que recurso contra revisão da vida toda seja julgado de forma isolada
Advogados previdenciaristas temem que julgamento conjunto possa prejudicar o da revisão da vida toda
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STF – revisão da vida toda e sobras eleitorais – sessão de 28/2/2024
Corte também pode retomar julgamento da pauta verde
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Supremo
STF marca julgamento da revisão da vida toda para 28/2
Julgamento chegou a ser pautado para a primeira sessão de 2024, ocorrida no dia 1º, mas não ocorreu por falta de tempo
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STF – abertura do Ano Judiciário e revisão da vida toda – sessão de 1/2/2024
Corte retoma atividades com sessão solene; julgamentos serão retomados a partir das 16h
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Revisão da vida toda
Revisão da vida toda: após voto de Zanin, processo corre risco de retornar ao STJ
Para Zanin, colegiado no STJ desrespeitou a cláusula de reserva de plenário; argumento que vem sendo contestado