Tag

Regulação

Seção do JOTA dedicada à análise e proposição de soluções para os sistemas de regulação do país e seu respectivo impacto para o desenvolvimento socioeconômico no Brasil.

Últimas Notícias sobre Regulação

  1. portos, thc2, guerra dos portos
    Porto do Rio de Janeiro. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    portos

    THC2: celeuma jurídico-regulatória continua no STJ

    Uma das maiores disputas envolvendo questões regulatórias recentes no setor portuário

    ,

  2. agrotóxicos ibama
    Crédito: Cenipa/Divulgação

    Competência regulatória

    Justiça Federal suspende norma do Ibama que restringia uso de agrotóxicos

    Decisão considerou que não é competência do Ibama alterar atos normativos com impacto na agricultura nacional

  3. mudanças climáticas
    Crédito: Unsplash
  4. influencers
    Crédito: Unsplash

    Constituição, Empresa e Mercado

    O papel e a responsabilidade dos influencers

    Liberdade de expressão não pode ser usada para afastar responsabilidades por infrações regulatórias

  5. inteligência artificial direitos autorais
    Crédito: Freepik

    inteligência artificial

    IA, direitos autorais e o AI Act: o que nos diz sobre regulação

    Norma europeia traz importantes lições, mas PL 2338 no Senado deve considerar especificidades brasileiras

    ,

  6. mineração
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil
  7. direito administrativo
    Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Crédito: Pedro França/Agência Senado

    mulheres na regulação

    Qual o papel do centro de governo para avançar a melhoria regulatória no Brasil?

    Desafios são grandes, mas país tem mostrado que a agenda da qualidade regulatória veio para ficar

  8. reforma regulatória
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Regulação

    Reforma regulatória sob revisão: cenário, tendências e perspectivas

    É necessário pensar a política regulatória não apenas como política de governo, mas de Estado

    , ,