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PIS/Cofins
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.
Últimas Notícias sobre PIS/Cofins
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Crédito: Pexels Tributário
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre materiais de embalagem
Prevaleceu o entendimento de que as embalagens não eram meramente para transporte
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Crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil Lei Rouanet
Com desempate pró-contribuinte, Carf afasta tributação sobre Lei Rouanet
Entendimento vencedor foi o do relator, conselheiro Luis Henrique Marotti Toselli, que defendeu que os recursos não são receita
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Sede do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF PIS/Cofins
STF valida cobrança de PIS/Cofins sobre prêmios de seguros
Prevaleceu a tese de que as contribuições incidem sobre todas “as receitas oriundas das atividades empresariais”
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Sessão plenária do STF / Crédito: Fellipe Sampaio/Flickr/@supremotribunalfederal Impacto bilionário
Maioria no STF valida PIS/Cofins sobre receitas financeiras de bancos
Impacto para a União em caso de derrota seria de R$ 115,2 bilhões em cinco anos
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Créditos: Unsplash tributário
IPI não recuperável deve compor cálculo de créditos de PIS/Cofins, decide juíza
Sentença afastou efeitos de uma norma, publicada em dezembro de 2022 pela Receita, que vedava a inclusão
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Tributos
Carf afasta tributação sobre crédito presumido de ICMS
Turma decidiu afastar a tributação de IRPJ, CSLL, Cofins e PIS
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Crédito: Unsplash Compra de trigo
STJ nega creditamento de PIS/Cofins sobre a compra de trigo
No caso, cerealistas não haviam colocado na nota que a venda tinha sido efetuado com suspensão do PIS/Pasep e da Cofins
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Ministros do STF durante a sessão plenária / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Tributário
STF retoma caso de R$ 115,2 bi sobre PIS/Cofins sobre receitas de bancos nesta sexta
Julgamento em plenário virtual vai até 12 de junho
