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PIS cofins
Últimas Notícias sobre PIS cofins
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Crédito: Unsplash Carf
Carf permite tomada de créditos de PIS/Cofins sobre caixas de papelão
Para relatora, embalagens utilizadas no transporte de alimentos atendem à condição de essencialidade
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Crédito: Unsplash Solução de consulta
Receita Federal rejeita créditos de PIS/Cofins por gastos com LGPD
Para Receita, tais gastos não estão relacionados ao processo de prestação e serviços em questão e não são insumos
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1ª Seção do STJ / Crédito: Pedro França/STJ Decisão unânime
ICMS-ST não integra as bases de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ
Para ministros, no caso, deve ser aplicado o que foi decidido pelo STF no julgamento da ‘tese do século’
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Crédito: Unsplash Tributário
STF decide que crédito presumido de IPI a exportadoras não integra o PIS/Cofins
Prevaleceu a tese proposta pelo relator, Luís Roberto Barroso
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Crédito: Unsplash Tributos
STJ: cerealista não tem direito a crédito presumido de PIS/Cofins
Para Corte, atividade de limpeza e armazenamento de cereais realizada pela companhia não se enquadra no conceito de agroindústria
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Francisco Falcão, ministro do STJ / Crédito: Sergio Amaral/STJ Tributação
STJ valida PIS Cofins sobre reservas técnicas de seguradoras
Investimentos que seguradoras são obrigadas a fazer como garantia de cobertura de eventuais riscos são tributáveis
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Tributário
STJ permite cobrança bilionária de PIS e Cofins sobre desconto a varejista
Para não haver a incidência do imposto, seria necessário que os descontos fossem destacados na nota fiscal, o que não ocorreu
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Sede do Supremo Tribunal Federal destruída após atos terroristas no ultimo domingo (8/1) / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Tributário
Abimaq vai ao STF contra elevação do PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Associação argumenta que o governo Lula revogou a redução das alíquotas sem prever a observância da noventena
