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Últimas Notícias sobre pejotização
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O mundo fora dos autos
Pejotização pode subtrair direitos sociais das mulheres trabalhadoras
É necessário analisar o tema com maior cautela e sob a perspectiva de gênero, conforme recomendação do CNJ
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Vínculo Empregatício
Decisões do STF têm esvaziado a competência material da Justiça do Trabalho, diz estudo
Núcleo da USP, em parceria com a Anamatra, analisou 1.039 ações relativas à competência da Justiça do Trabalho
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Pejotização
Juiz do Trabalho envia caso de vínculo empregatício de corretor para a Justiça Comum
Para magistrado trabalhista, cabe primeiro ao juiz estadual verificar se houve algum vício no contrato entre as pessoas jurídicas
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Terceirização
Carf valida contribuição previdenciária em caso de pejotização
Conselho analisou se terceirização da atividade fim seria suficiente para indicar vínculo empregatício
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inteligência artificial
A Análise Econômica do Direito ao Trabalho e do Direito do Trabalho na era da IA
Há na contemporaneidade uma onda de flexibilização da tutela ao trabalho humano
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Justiça do Trabalho
TRT9 remete à Justiça Comum ação civil pública sobre vínculo empregatício com plataforma
Tribunal aplicou precedentes do STF e reconheceu que não é o foro competente para julgar esse tipo de caso
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Pejotização
Juiz do Trabalho segue STF e envia para a Justiça Comum caso sobre pejotização
Magistrado ressalvou posição pessoal e remeteu para que TJRJ decida sobre pedido de vínculo empregatício em contrato de franquia
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Direito do trabalho
Barroso, desigualdade social e a pejotização do trabalho
Ministro critica concentração de renda, mas suas decisões em matéria trabalhista a favorecem