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PEC da Transição

Últimas Notícias sobre PEC da Transição

  1. Arthur Lira eleições 2022 lua
    Dep. Arthur Lira PP-AL / Crédito: Elaine Menke / Câmara do Deputados

    Negociação

    PT fecha apoio à reeleição de Arthur Lira na Câmara

    Negociação do partido é considerada fundamental para a aprovação da PEC da Transição

  2. PEC da transição orçamento bolsa família lula
    Senador Marcelo Castro (MDB-PI) / Crédito: Pedro França / Agência Senado

    Orçamento 2023

    PEC da Transição é apresentada com Bolsa Família fora do teto até 2026

    Texto deve ser analisado até 16 de dezembro e o PT já admite negociar prazo menor com os deputados e senadores

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  3. mpf, petrobras
    Edifício-sede da Petrobras no Rio de Janeiro. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Economia

    Transição: mapeamento sobre Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sai até 11/12

    GT de Minas e Energia terá reunião virtual com o presidente e a diretoria da Petrobras na próxima segunda-feira (28/11), às 14h

  4. Lula e Lira
    Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, recebe o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva - Crédito: José Cruz/Arquivo Agência Brasil

    Transição

    Dobradinha Lula-Lira avança com tratativas da PEC e incomoda alas do PT e do MDB

    Aliados do petista temem que negociações para aprovação de PEC fiquem mais difíceis com favoritismo do presidente da Câmara

  5. arbitragem tributária, juros
    Crédito: Unsplash

    Gastos fora do teto

    Transição já tem ao menos cinco propostas de nova regra fiscal em análise

    Elas já começaram a ser avaliadas e podem ajudar na formulação de regra a ser apresentada ao Legislativo ao longo de 2023

  6. Arthur Lira eleições 2022 lua
    Dep. Arthur Lira PP-AL / Crédito: Elaine Menke / Câmara do Deputados

    Transição de governo

    Fortalecido para eleição na Câmara, Lira já cogita valor menor para PEC

    Votação do orçamento pode atrasar; prazo apertado amplia custos das negociações e riscos jurídicos para o governo eleito

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  7. anterioridade tributária
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Novo governo

    Revisão do teto em PEC mostra preocupação com redução de espaço fiscal a partir de 2024

    Na prática, o que está se evidenciando na discussão da PEC da Transição e do Orçamento de 2023 é a guerra entre dois modelos fiscais

  8. mercadante
    O futuro presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Governo eleito

    Equipe de transição quer retomar revisão de teto de gastos

    Ideia é reinserir tema por lei complementar, mas data, forma e prazo estão em discussão