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Pandemia
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
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Antecipação de feriados volta à cena para ampliar isolamento
Governos estaduais mantém restrições mas querem reforço do Governo Federal para fiscalizar entrada e saída dos estados
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Juiz condena advogada que chamou médico de comunista por não receitar cloroquina
‘RECEBA MINHAS SINCERAS DESCULPAS!’, escreveu juiz, em nome da mulher, que queria ‘remédio do presidente’
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As mortes evitáveis da pandemia e as possibilidades do Direito
Admite-se ação civil pública por danos morais coletivos em face (da pessoa) do presidente?
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Covid-19
O papel decisivo da OMC na pandemia
Organização tem papel crucial no momento em que número de mortes continua descontrolado e vacinação anda lenta
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Regulação financeira em combate à pandemia do Covid-19
Medidas foram adotadas pela liberação de liquidez, de capital e de novas tecnologias
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A pandemia e as tarifas de energia: quem paga a conta?
Um evento como a pandemia pode ocasionar uma recomposição tarifária
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Defense Production Act brasileiro pode acelerar produção de vacinas no país
SINAMOB pode acelerar produção de vacinas, mas governança e escopo precisam ser modernizados pelo Congresso
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STF tem maioria para confirmar extensão de medidas sanitárias contra Covid-19
Medidas estão previstas na lei que definiu estado de calamidade e que perdia validade no fim do ano passado