Tag

OCDE

Últimas Notícias sobre OCDE

  1. agências reguladoras
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    agências reguladoras

    Transparência decisória nas agências reguladoras e prestação de contas ao cidadão

    Agências brasileiras, em diferentes intensidades, têm se mostrado players que se fazem ouvir pela qualidade de sua atuação

    ,

  2. fiarc e o caso cfc
    Crédito: Unsplash

    Coluna da ABDE

    FIARC e o caso CFC

    Frente de Avaliação Intensiva Regulatória e Concorrencial vem dando frutos práticos à regulação tradicional no Brasil

    , ,

  3. Carf voto de qualidade
    Crédito: Unsplash

    Pauta Fiscal

    Aspectos de justiça fiscal que poderiam ser contemplados na transação tributária

    Duas situações não contempladas pela legislação atual

  4. PEC 45 IVA
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    coluna da ABDF

    Preços de transferência: o fim do ajuste secundário

    MP 1152, que adapta regras para o padrão da OCDE, foi aprovada pela Câmara, e texto aguarda votação no Senado

    ,

  5. reforma tributária ICMS
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Tributário

    A reforma tributária e os desafios para o padrão OCDE

    Uma tributação terá eficiência se no sistema administrativo fiscal os custos de arrecadação são os mais baixos possíveis

  6. Confoco
    Crédito: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Divulgação

    Regulação

    Novos ciclos de governos e de políticas públicas

    Oportunidades para caminhar rumo à coerência regulatória brasileira

  7. agências reguladoras, agenda regulatória
    Fachada do edifício-sede da Anvisa. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    medida provisória 1154

    A regulação sob fogo cruzado

    Manutenção da autonomia técnica das agências reguladoras é o modelo consagrado internacionalmente

  8. preços de transferência
    Crédito: Pixabay

    tributário

    Antecipação nos preços de transferência deve atrair empresas norte-americanas

    Companhias que pagam royalties também devem se interessar pela antecipação das regras da MP 1152/22