Tag
Observatório do TIT
Últimas Notícias sobre Observatório do TIT
-
Crédito: José Cruz/Agência Brasil Observatório do TIT
Créditos de ICMS sobre produtos intermediários
Essencialidade ou consumo integral no processo produtivo?
-
Crédito: Marcelo Camargo/Agencia Brasil Observatório do TIT
ITCMD: transferência de bens localizados no exterior a título de herança
Câmara Superior mantém cobrança analisando alcance da modulação dos efeitos no Tema 825 da Repercussão Geral
-
TIT-SP. / Crédito: Sefaz SP/Divulgação Observatório do TIT
Câmara Superior aceita prova extemporânea com fundamento no contraditório
Nulidade de decisões é uma temática que gera inúmeras discussões no TIT
-
Prédio do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Crédito: Divulgação/Sefaz SP Observatório do TIT
Transferências entre estabelecimentos do mesmo titular
O atual posicionamento do TIT e as perspectivas
-
Crédito: Unsplash OBSERVATÓRIO DO TIT
Atividade extrativista não pode ser considerada industrialização por encomenda
Auto de infração cancelado: matéria-prima permaneceu in natura
-
Crédito: Pixabay Observatório do TIT
Importação por encomenda: o cenário atual no TIT/SP
Havendo comprovação documental, o ICMS é devido ao estado onde está localizado o importador
-
Crédito: Raphael Ribeiro/BCB observatório do TIT
Nulidades de decisões na Câmara Superior
Resultados obtidos pelos contribuintes e pela Fazenda
-
Crédito: Unsplash observatório do TIT
Operações de armazenagem com depósitos de terceiros
TIT destoa do entendimento judicial paulista com relação à (não) incidência do ICMS
