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Ministério Público
Notícias, análises e artigos sobre o Ministério Público, que atua na manutenção da ordem jurídica no Estado e na fiscalização do poder público em várias esferas.
Últimas Notícias sobre Ministério Público
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Dia Nacional
Ministério Público: a jabuticaba que deu certo
MP precisa ser fortalecido para continuar correspondendo às aspirações, confiança e expectativas da sociedade
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MPD
Ministério Público Democrático faz sexto Congresso Nacional em São Paulo
Aprimoramentos do MP e da Justiça serão tema de congresso, que será realizado entre os dias 26 e 27 de novembro
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Ministério Público
Mais de 110 membros do MP defendem constitucionalidade da Escola sem Partido
Estudantes são lesados por professores militantes, afirmam procuradores e promotores em nota
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Redes sociais e entrevistas
Procuradores devem evitar ‘insinuações malévolas’ sobre Judiciário, diz vice PGR
Para Luciano Mariz Maia, membros do MP devem fundamentar críticas pelas vias processuais
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Inova&Ação
O desafio da inovação no Ministério Público do Estado de São Paulo
A inovação é, sim, possível no serviço público e totalmente compatível com instituições conservadoras como o MP
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Gilmar Mendes
‘Sem o Supremo, estaríamos sob a ditadura da PF’, afirma Gilmar Mendes
Ministro vê um excesso na atuação do MPF e da PF e criticou número de decisões liminares no Supremo
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PGR
O papel do Ministério Público no processo penal estabelecido pela Constituição de 1988
Constituição fez opção inequívoca pelo sistema penal acusatório
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Ministério Público
Conselheiros protestam contra Dodge por ignorar CNMP no debate do orçamento
Lei determina que proposta de orçamento seja submetida ao Conselho para votação de parecer