Luis Roberto Barroso

Últimas Notícias sobre Luis Roberto Barroso

1. 

   tributário

   Coisa julgada: STF nega modulação temporal, mas isenta contribuintes de multas

   Decisão ameniza impacto para contribuintes que tinham coisa julgada afastando o recolhimento de tributos

   Arthur Guimarães

2. 

   Remuneração do FGTS

   STF pauta julgamento sobre remuneração do FGTS para esta quinta-feira (4/4)

   Até a interrupção, placar estava 3 a 0 para que o FGTS tenha rendimentos ao menos similares aos da caderneta de poupança

   Redação JOTA

3. 

   Supremo

   STF adia julgamento de recurso da Revisão da Vida Toda

   Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, retirou análise de embargo de declaração da pauta desta quarta-feira (3/4)

   Redação JOTA

4. 

   STF

   Foro privilegiado: Como votaram os ministros que já se manifestaram no julgamento

   Discussão pode ter impacto em casos que envolvem Bolsonaro; apesar de pedido vista, julgamento segue até segunda-feira (8/4)

   Flávia Maia

5. 

   Precatórios

   CNJ criará sistema nacional de controle de precatórios para evitar ‘mercado paralelo’

   Projeto oferecerá caminhos para reduzir a litigiosidade contra o poder público e solucionar o problema de precatórios atrasados

   Arthur Guimarães, Flávia Maia

6. 

   Exame Nacional da Magistratura

   CNJ aprova ato normativo que propõe a redução da nota de corte para PcD no Enam

   Proposta estende às pessoas com deficiência as mesmas regras aplicadas aos candidatos negros e indigenas

   Mirielle Carvalho

7. 

   Função Pública

   Qual o motivo aceitável para demissão sem justa causa nas empresas estatais?

   Decisão do STF deixa dúvida sobre o alcance do controle judicial das demissões

   Ricardo Alberto Kanayama

8. 

   Judicialização

   Barroso diz que vai criar grupo de trabalho sobre a litigiosidade trabalhista no Brasil

   Presidente do STF considera que alto volume de processos trabalhistas prejudica a segurança jurídica e a atração de investimentos

   Carolina Ingizza