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Últimas Notícias sobre LRF

  1. royalties, lei, fazenda, voto de qualidade contencioso tributário
    Imagem: Pixabay

    Reposicionamento

    O fim de uma controvérsia

    STF e a redução de vencimentos de servidor em meio à crise fiscal

  2. Pixabay

    Responsabilidade Fiscal

    Colapso nas contas estaduais

    Espera-se que novos governadores tenham coragem de corrigir os erros de seus sucedidos

  3. BNDES
    Crédito: YouTube

    LRF

    Devoluções do BNDES são ilegais e viabilizam uma política fiscal equivocada

    Precisamos de uma agenda de desenvolvimento e isso vai demandar um BNDES com orientação muito bem planejada

  4. Crédito: Pixabay

    Reforma da Previdência

    Transparência fiscal e reforma da Previdência

    Contas públicas devem possuir três características técnicas

  5. Crédito: Pixabay

    STJ

    Recuperação judicial: efetividade da garantia fiduciária

    Alienação fiduciária tem sofrido diversos ataques e restrições

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  6. Saúde

    A emergência de “holdings filantrópicas” no 3º Setor

    Sobre recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS)

  7. dívida pública
    Ana Volpe/ Senado Congresso Nacional

    Congresso

    A Reforma da Previdência e a LRF

    Desafio é conjugar equilíbrio sustentável de contas públicas com objetivos republicanos

  8. Fisco

    Sanções contra a irresponsabilidade fiscal

    Que fazer quando uma determinada norma jurídica proibitiva não é cumprida espontaneamente?