Novidades relacionadas à venda integral de empresa em Recuperação Judicial
Uma análise da Lei nº 14.112/2020
Renato Maggio
Últimas Notícias sobre
-
Pixabay STJ
Recuperação judicial: efetividade da garantia fiduciária
Alienação fiduciária tem sofrido diversos ataques e restrições
Recomendados
DANOS MORAIS
TJSP: dano moral por reportagem na internet não prescreve após três anos
Para advogados, entendimento traz insegurança jurídica e demonstra desconhecimento sobre o ambiente digital
Direito e Cultura
Data vênia, ministro Barroso
Em livro recém-publicado, ministro faz chegar corajosamente a um público mais amplo a sua voz iluminista
Judiciário
Mediação no STF: mudando paradigmas
O passo dado pelo STF deve ser visto como um sinal para todas as partes do processo civil
Futuro do Direito
A Inteligência Artificial e os caminhos regulatórios
Principais aspectos para regulação da IA no Brasil
Estatais
A Petrobrás e o ‘dedo na energia elétrica’
Anunciada intervenção no setor elétrico pode produzir efeitos no longo prazo não só aos consumidores
Governança corporativa
A (in)dependência do Conselho de Administração de uma empresa estatal na prática
Alteração na presidência da Petrobras retoma discussão sobre interferência política em estatais
LGPD
LGPD
Deputado apresenta PL para postergar multas previstas na LGPD
Série Observatório para Qualidade da Lei
‘Rule as code’: um avanço na elaboração de normas
Casa JOTA
CASA JOTA
Judicialização exacerbada da aviação obriga a repensar cultura da litigância, dizem especialistas
webinar
Casa JOTA: Black Tax Matters – Tributação e Diversidade Racial
Aprovômetro
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
TJSP
Direito de família
Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança
Danos morais
Roberto Jefferson é novamente condenado a indenizar Alexandre de Moraes
Reforma tributária
Direito Tributário
TCU: auditoria indica que Carf não tem condições de absorver reforma tributária
Direito Tributário
Relação Fisco e contribuinte na reforma tributária
reforma administrativa
CASA JOTA
Bivar: ‘Risco de crise institucional é se deixarmos Daniel Silveira impune’
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Regulação
Regulação
Agências reguladoras e o caso de Mirassol
Parte II
A sustentabilidade no enforcement antitruste do Brasil e da União Europeia
Liberdade de Expressão
LIBERDADE DE IMPRENSA
Justiça reduz indenização a ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ pela Veja
Liberdade de expressão