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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
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democracia em transe
STF amplia insegurança jurídica ao punir entrevistador por fala de entrevistado
Decisão do Supremo abre portas para aumentar mercado da indústria de indenizações
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Responsabilidade civil
Craque Neto e Band são condenados a indenizar Jorge Sampaoli em R$ 500 mil
Treinador argentino, ex-técnico do Flamengo, foi acusado por Neto de racismo durante passagem pelo Santos
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Liberdade de expressão
A arte no banco dos réus: moral e política ditam a censura judicial no Brasil
Liberdade de expressão artística precisa ser constantemente reafirmada para evitar seu cerceamento e censura
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Caso Léo Lins
Justiça marca audiência para iniciar julgamento de ação penal contra Léo Lins
Em janeiro, humorista deverá se apresentar à Justiça para iniciar o interrogatório e as oitivas das testemunhas
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Danos morais
Dani Calabresa, Bento Ribeiro e MTV deverão indenizar colunista por piada homofóbica
Desembargadores do TJSP mantiveram condenação que fixou indenização em R$ 15 mil ao colunista Marcelo Bandeira
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Olha o gás
Homem que acusou Ultragaz de tortura por propaganda sonora terá de remover post
Para se vingar do som do caminhão do gás, homem também ligou mais de mil vezes para empresa
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Liberdade de expressão
Juiz condena Jean Wyllys a indenizar MBL por ‘extrapolar’ a liberdade de expressão
No X, antigo Twitter, o ex-parlamentar criticou reportagem sobre MBL e oposição planejarem manifestação contra cerco à liberdade
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TJSP
Jornalista não terá de indenizar assessor de Bolsonaro por chamá-lo de ‘nazistinha’
Para TJSP, Leonardo Attuch apenas emitiu sua opinião sobre gesto de Filipe Martins que entendeu ser de apologia à supremacia branca