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Justiça do Trabalho
Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.
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TRT3 nega recurso em que MPT acusava Uber de manipular jurisprudência com jurimetria
O MPT pedia pagamentos e dano moral coletivo à empresa. O colegiado confirmou a decisão em 1ª instância
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Lei para motoristas por aplicativo deve chegar a um equilíbrio
É preciso garantir segurança jurídica às partes envolvidas: aos motoristas e às empresas
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Juízo de Valor
A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 3
Das bonanças pré-tempestade à tempestade perfeita
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novas relações de trabalho
Embate institucional pode estar perto do fim
STF analisará decisão do TST que havia enquadrado relação entre entregador e plataforma como de emprego
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Direito do Trabalho
Empresa é condenada por inação depois que funcionário recebeu e-mails racistas
Para a TRT15, cabia à empresa, ao menos, minimizar ‘efeitos sobre seu empregado, repudiando o fato ocorrido’
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Justiça do Trabalho
Reclamações constitucionais em matéria trabalhista: é mesmo o fim da Justiça do Trabalho?
Vontade das partes também deve ser levada em consideração quando da análise da natureza jurídica da relação
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Vínculo empregatício
Fachin reconhece repercussão geral em ação que discute vínculo entre a Uber e motorista
Julgamento em plenário virtual se iniciou nesta sexta-feira (23/2) e segue até 1º de março
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Poder Judiciário
O pêndulo entre o Supremo e a Justiça do Trabalho
Utilização da reclamação é proporcional à resistência da Justiça do Trabalho na aplicação de decisões vinculantes do STF