Reclamações constitucionais em matéria trabalhista: é mesmo o fim da Justiça do Trabalho?

Nos últimos tempos, debates envolvendo o reconhecimento de relação de emprego no contexto de terceirização e das diferentes formas de contratação de prestadores de serviços ficaram frequentes. O Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou sobre a constitucionalidade das diferentes relações de trabalho, por exemplo, a contratação pela modalidade pessoa jurídica (PJ), franquia, associação e […]