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Justiça do Trabalho

Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.

Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho

  1. pejotização
    Crédito: Unsplash

    O mundo fora dos autos

    Pejotização pode subtrair direitos sociais das mulheres trabalhadoras

    É necessário analisar o tema com maior cautela e sob a perspectiva de gênero, conforme recomendação do CNJ

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  2. stf decisões trabalhistas pejotização
    Plenário do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Análise

    Tendência de STF derrubar decisões trabalhistas sobre pejotização não mudou

    Casos recentes que mantiveram condenações trabalhistas nas duas Turmas tinham especificidades

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  3. A juíza do Trabalho Luciana Conforti, presidente da Anamatra / Crédito: Flickr/@anamatra

    Reação

    ADPF 1.149: a reação dos juízes trabalhistas à ação do Partido Novo sobre franquias

    Presidente da Anamatra diz que ação visa blindar empresas; presidente da ABMT fala em aumento da segurança jurídica

  4. trabalho aplicativos
    Crédito: Unsplash

    Juízo de Valor

    Trabalho regulado é sinônimo de trabalho decente?

    PLP 12/24 e os trabalhadores plataformizados para condução de passageiros ’em veículos automotores de quatro rodas’

  5. juízes trabalhistas casos franquia
    Plenário do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Justiça do Trabalho

    Novo requer ao STF que juízes trabalhistas se abstenham de julgar casos de franquias

    Caso liminar não seja concedida, partido pede que todos os processos trabalhistas envolvendo contratos de franquia sejam suspensos

  6. constituição financeira
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Vínculo Empregatício

    Decisões do STF têm esvaziado a competência material da Justiça do Trabalho, diz estudo

    Núcleo da USP, em parceria com a Anamatra, analisou 1.039 ações relativas à competência da Justiça do Trabalho

  7. Crédito: Freepik

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Como mitigar os riscos na terceirização trabalhista?

    A terceirização representa uma sensível quebra nos modelos de relações de trabalho tradicionais

  8. tutela jurisdicional
    Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF