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JOTA PRO PODER
Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Elas no JOTA
O princípio da vedação ao retrocesso
A necessária aplicação quanto ao financiamento de candidaturas de mulheres e pessoas negras
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O ministro do STF André Mendonça / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Mendonça requisita informações sobre acordos de leniência a MPF, AGU, TCU e governo
Decisão foi tomada em ação em que partidos pedem suspensão de indenizações e multas impostas em acordos de leniência
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Ex-deputado federal Jean Wyllys / Crédito: Cleia Viana / Câmara dos Deputados Criminal
Juíza manda Twitter derrubar publicação de Jean Wyllys contra Eduardo Leite
Ex-deputado federal disse que governador do RS tem ‘homofobia internalizada’. Veja a íntegra da decisão
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Crédito: Unsplash Dano moral
Justiça mineira condena Facebook a pagar R$ 20 milhões por vazamento de dados
A companhia deverá ainda pagar R$ 5 mil por danos individuais aos usuários diretamente atingidos pelo vazamento de dados
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Fachada do TCU / Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme Controle Público
Mitigação do dever de ressarcir o erário por desproporção entre culpa e dano
Seria o TCU o órgão competente para realizar o juízo de solidariedade da cobrança a pessoas físicas?
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Crédito: Unsplash trabalhista
Justiça anula justa causa de funcionária que estava com maconha no trabalho
Juiz do Trabalho considerou que legislação não prevê dispensa por justa causa por porte de droga
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Crédito: Unsplash meio ambiente
AAAS e exploração ultraliberal de combustíveis fósseis
Avaliações Ambientais de Área Sedimentar continuam sendo deixadas de lado pelo governo federal
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População em situação de rua no Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil direitos humanos
Moraes dá 120 dias para União formular plano de ação para população em situação de rua
Objetivo é garantir a efetiva implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua
