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JOTA PRO PODER
Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER
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Breno Vasconcelos, sócio do Mannrich e Vasconcelos e pesquisador do NEF-FGV/SP / Crédito: Divulgação tributário
PL do Carf reconhece que sistema tributário penaliza o bom contribuinte, diz advogado
Sócio do Mannrich e Vasconcelos e pesquisador do NEF-FGV/SP disse que proposta adota viés conciliatório
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Prédio do TSE, em Brasília. Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE Judiciário e Sociedade
Justiça Eleitoral no jogo político
Na atual conjuntura, a Justiça Eleitoral parece estar ‘fazendo seu trabalho’ ao atuar com grande protagonismo
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Crédito: Divulgação/STF dúvida trabalhista? pergunte ao professor
Qual a extensão da decisão do STF na jornada e no descanso de motorista empregado?
Apesar da ausência de modulação, decisão contém muito mais acertos do que eventuais erros
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Ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Piso salarial
STF sinaliza que novos pisos nacionais podem ser inconstitucionais
Ao julgar o piso da enfermagem, Barroso e Mendes entenderam que esse tipo de lei pode ferir a autonomia dos entes federativos
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Sede da CGU - Crédito: Iano Andrade/Portal Brasil Controle Interno
60% dos municípios não regulamentaram a Lei Anticorrupção, aponta estudo
Levantamento do Banco Mundial e do Conaci mostra que estrutura de controle interno dos municípios brasileiros pode ser melhorada
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Carências de saneamento básico em Maceió | Foto: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil Saneamento - avanços e desafios
A hora e a vez da limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos
Novamente a importância de preservar as competências metarregulatórias da ANA
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Crédito: Unsplash mercado imobiliário
Vícios construtivos: o que pode mudar com o PL 4749?
Aprovação do projeto pode marcar uma mudança significativa na legislação imobiliária brasileira
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Crédito: Unsplash Penal em Foco
O debate sobre dolo no Direito brasileiro
Abre-se espaço para a reflexão sobre os critérios de decisão a cargo do Judiciário
