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JOTA PRO PODER

Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER

  1. consumidores
    Crédito: Unsplash

    mercado de trabalho

    Há concorrência entre consumidores e trabalhadores?

    Decisão do TRT15 indica momento interessante para pensar em como trazer essa discussão para o campo concorrencial

  2. hidrogênio verde
    Crédito: Pexels

    Fronteiras de Concorrência e Regulação

    Transformação ecológica e mercado de carbono

    PL 412/22 inaugura, de fato, as discussões do Plano de Transformação Ecológica em estudo pelo governo

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  3. reforma tributária
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    Unificação do código de defesa dos contribuintes ao CTN

    Uma estratégia para coesão normativa

  4. combustível do futuro
    Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Proporcionalidade

    STF tem maioria para fixar prazo para redistribuição de cadeiras na Câmara

    Ministros votaram para estabelecer o prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso aprove uma revisão

  5. mercado de carbono
    Floresta Amazônica / Crédito: TV Brasil

    Agenda climática

    Entenda o que é o mercado de carbono, instrumento que o governo busca regulamentar

    Em discussão desde a década de 90, texto que regula o sistema de emissões de gases de efeito estufa avança no Congresso

  6. livro stf
    Crédito: Caio Aulucci

    Podcast

    Quando o STF erra e quando acerta: um livro traz a resposta

    Novo episódio do podcast do JOTA traz entrevista com o professor Diego Werneck, autor do livro ‘O Supremo: Entre o Direito e a Política’

  7. Bolsonaro inelegível
    O ex-presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Democracia em transe

    Impunidade para golpistas esgarça novo esforço de redemocratização

    Anistia para bolsonaristas tende a criar cenário análogo ao do pós-ditadura

  8. desoneração da folha
    Líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento / Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

    17 SETORES ECONÔMICOS

    PL da desoneração: líder do União Brasil articula para alterar alíquota em municípios

    Sugestão de Elmar Nascimento é instituir um regime com alíquotas progressivas de acordo com o PIB per capita dos municípios