Flávio Dino

Últimas Notícias sobre Flávio Dino

1. 

   ADPF 1.089

   Parentes podem ocupar a chefia dos Poderes Executivo e Legislativo, diz STF

   A maioria dos ministros entendeu que não há previsão expressa na Constituição para sustentar a restrição de direitos políticos

   Carolina Ingizza

2. 

   Direito à alimentação

   O Judiciário e o direito à alimentação

   União dos Três Poderes com a sociedade civil trouxe maior concretização, mas desafios continuam gigantescos

   Flávio Dino

3. 

   Liminar

   Flávio Dino amplia vigência da Lei de Cotas até que Congresso decida sobre nova norma

   Ministro afastou possibilidade de extinção abrupta de cotas raciais, mas afirmou que posição posterior do Legislativo prevalecerá

   Kalleo Coura, Flávia Maia, Roberto Maltchik

4. 

   'Ausência de Legitimidade Ativa'

   Conselho Federal de Biomedicina não tem legitimidade para propor ADPF, aponta Dino

   Na ADPF 1146, o CFBM contestava um dispositivo sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana

   Mirielle Carvalho

5. 

   Lei de Cotas

   PSol e Rede vão ao STF para que Lei de Cotas não tenha prazo-limite de aplicação

   Norma que prevê cotas no serviço público vigora até 9 de junho. Partidos também requerem aplicação da lei em concursos estaduais e municipais

   Felipe Betim

6. 

   Saúde

   CFBM aciona STF contra lei que exclui biomédicos dos serviços de vacinação humana

   Para o órgão, a legislação viola os princípios da liberdade e da igualdade do profissional biomédico

   Mirielle Carvalho

7. 

   Abuso sexual infantil

   STF mantém banco de dados com nome de condenados por pedofilia em Mato Grosso

   Supremo fez ressalvas sobre o cadastro não ser público e nome das vítimas serem preservados

   André Uzêda

8. 

   supremo

   Flávio Dino no STF: a proposta de uma corte deliberativa e combativa

   Seja no Legislativo ou no Executivo, o agora ministro sempre se preocupou com a atuação da corte perante a sociedade

   Bruno Rodrigues Vieira