Fachin

Últimas Notícias sobre Fachin

1. 

   Deputado eleito

   TSE mantém flexibilização da Ficha Limpa para casos de doação ilegal

   Maioria da Corte decidiu não aplicar inelegibilidade sob argumento de que R$ 250 mil não influenciaram pleito

   Matheus Teixeira

2. 

   Fraternidade

   Fachin: Constituição é um programa normativo que ainda está sendo efetivado

   Para ministro do STF, mais do que promover mudanças legislativas, é preciso cumprir índole constitucional

   Mariana Muniz

3. 

   Norma técnica

   Fachin nega recurso e mantém decisão que permite empresa comercializar marca da ABNT

   O ministro negou seguimento ao recurso e preservou entendimento do STJ e do TJSP liberando a Target

   Matheus Teixeira

4. 

   STF

   Ministros deram liminares monocráticas em 73 ADIs e ADPFs desde 2017

   Considerando todas as classes de processos, em média, cada ministro toma 50 decisões individuais por dia

   Adriano Belisário

5. 

   Lula

   Lula pode, mesmo preso, ser candidato devido a decisão da ONU, diz Fachin

   Leia a íntegra do voto que considerou Lula inelegível, mas provisoriamente candidato, devido a liminar internacional

   Redação JOTA

6. 

   Reforma Trabalhista

   Fachin vota para restabelecer contribuição sindical e Fux diverge

   O julgamento das 19 ADIs e da ADC que tratam do tema será concluído nesta sexta-feira, antes do recesso

   Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STF

   Ministros criticam Fachin por “manipulação” de foro da 2ª Turma

   Após derrotas da Lava Jato, relator diz que juiz não tem causa. Gilmar afirma que STF volta a ser STF

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

8. 

   STF

   Fachin se reúne com diretor da PF para tratar de ameaças

   Novo chefe da PF também se reunirá nesta semana com relator do inquérito de Temer

   Matheus Teixeira