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Estupro
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Crédito: Tânia Rêgo/ Agência Brasil Ditadura militar
Denúncia contra militar acusado de estupro é rejeitada
Militar era acusado de torturar Inês Etienne Romeu durante ditadura; MPF vai recorrer
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Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ STJ
STJ cassa decisão que considerou estupro como se fosse só “beijo roubado”
O Superior Tribunal de Justiça condenou um jovem de 18 anos por estupro de uma adolescente de 15. Em instância inferior ele havia sido absolvido porque sua conduta não teria configurado estupro, mas meramente um “beijo roubado”. A decisão foi da 6ª Turma do tribunal que acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso e condenou o réu a […]
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Retrospectiva 2016
Contato físico não é necessário para configurar estupro
Decisão do STJ foi tomada por unanimidade pela 5ª Turma da Corte
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Deputado Jair Bolsonaro (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) STF
Estupro como metáfora – A banalização da violência contra a mulher
Por que Bolsonaro odeia Maria do Rosário
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O deputado Jair Bolsonaro Foto: Wilson Dias/Agência Brasil -
São Paulo - Mulheres fazem ato contra PL5069, que dificulta o aborto legal em caso de estupro, pedem a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha e a legalização do aborto (Rovena Rosa/Agência Brasil) Estupro
O sequestro patriarcal da “cultura do estupro”
Democracia e Constituição – Igualdade e diversidade
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Senado Federal - Uma sessão solene realizada no Senado Federal no dia 15/10/2012 prestou homenagem ao Dia do Aviador e Dia da Força Aérea, celebrados no dia 23 de outubro. Por Paulo Rezende -
Direitos Humanos
Ministro da Justiça repudia estupro coletivo e oferece apoio federal
Leia nota divulgada por Alexandre de Moraes
