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Últimas Notícias sobre energia
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Setor elétrico
O verdadeiro valor da Eletrobras
Capitalização fará renascer uma companhia brasileira moderna, pronta para atuar em um mercado novo
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Energia
Ou isto, ou aquilo: carvão ou energia limpa
Brasil mostra incoerência ao aprovar Marco da Geração Distribuída enquanto outra lei subsidia carvão mineral
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setor elétrico
As inovações do Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída
Lei 14.300/22 provoca uma série de mudanças e reflexos no setor elétrico brasileiro
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Plenário virtual
Toffoli atende pedido de estados e fim da majoração de ICMS pode começar em 2024
Gilmar Mendes acompanhou o relator no julgamento que fica em plenário virtual de 10 a 17 de dezembro; leia a íntegra dos votos
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Julgamento
ICMS sobre energia e telecom: STF pode ressalvar decisões transitadas em julgado
Julgamento sobre modulação recomeça nesta sexta-feira (10/12), e prazo para apresentação dos votos vai até 17 de dezembro
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Levantamento
ICMS de energia e telecom: cinco estados registram 774 ações apenas em 2021
Dados, obtidos com exclusividade pelo JOTA, foram levantados pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal
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Telecom e energia
Gilmar Mendes libera para julgamento modulação de efeitos de decisão sobre ICMS majorado
Ministro deve propor a modulação dos efeitos da decisão do Supremo a partir de 2024
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STF
ICMS para energia e telecom: efeitos do julgamento
Supremo demonstra tendência em postergar a eficácia de decisões favoráveis aos contribuintes