Tag
Educação
Últimas Notícias sobre Educação
-
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Saúde
PEC 241: levando justificativas a sério
Cidadãs e cidadãos não precisam aceitar esta nova proposta
-
STF
STF: Lei do RJ que impõe instalação de câmeras em escolas públicas é constitucional
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal reafirmou, por maioria, a jurisprudência dominante no sentido de que não é competência apenas do chefe do Poder Executivo a proposição de lei que, “embora crie despesa para a administração pública, não trata da sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos, nem do regime jurídico de servidores […]
-
Receita Federal
A inconstitucionalidade da limitação à dedução dos gastos com educação para fins de Imposto de Renda
Imposição de um limite máximo anual culmina por alterar o conceito real de renda previsto pela Constituição
-
Crédito STF/ Divulgaçao STF
Universidades privadas contestam no STF lei fluminense que proíbe cobrança de taxas de prova e repetência
Para Anup, lei viola princípios da proporcionalidade e razoabilidade
-
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
