Direitos Autorais

Últimas Notícias sobre Direitos Autorais

1. 

   repensando direitos autorais

   Imitação e semelhança em obras autorais e liberdade de expressão

   Leis nacionais e internacionais não mencionam imitação ou semelhança como forma de violação ao direito autoral

   Eliane Yachouh Abrão

2. 

   repensando direitos autorais

   Streaming: como funciona a arrecadação e distribuição de direitos autorais?

   Distribuição de royalties pelo Spotify gera descontentamento entre artistas

   Marcos Wachowicz, Bibiana Biscaia Virtuoso

3. 

   televisão

   Reexibição de ‘Pantanal’ levou a julgamento histórico do STJ

   Caso envolvendo Benedito Ruy Barbosa e SBT deve ser observado por todos que trabalham com direitos autorais

   Marcelo Frullani Lopes

4. 

   REPENSANDO DIREITOS AUTORAIS

   Direitos autorais e acesso das pessoas com deficiência: para lá de Marrakesh

   Em 2021, foi publicado decreto para elevar a oferta de materiais acessíveis a pessoas com deficiência

   Allan Rocha de Souza, Alexandre Fairbanks, Marina Pita

5. 

   direitos autorais

   Julgamento sobre paródia em campanha eleitoral é interrompido por pedido de vista

   Relator considerou que paródia de Tiririca de música ‘O Portão’ é ‘extremamente satírica’ e é protegida por liberdade de expressão

   Arthur Guimarães

6. 

   Repensando Direitos Autorais

   Direitos autorais em 2021: as ações do Executivo

   Uma retrospectiva quanto à regulação da Lei de Direitos Autorais no governo federal

   Luca Schirru, Miguel Alvarenga, Marina Pita, Allan Rocha de Souza

7. 

   direitos autorais

   O touro indomável da Bolsa e os direitos autorais

   A escultura de um touro dourado em frente à Bolsa de São Paulo nos faz refletir sobre o direito autoral

   Rafael Pinho

8. 

   direitos autorais

   Tarantino, NFT e direitos autorais

   Processo movido por estúdio contra o cineasta indica que implicações dos NFTs na propriedade intelectual estão longe de resolvidas

   Luisa Brasil Magnani