Tag
Direito regulatório
Últimas Notícias sobre Direito regulatório
-
Crédito: Unsplash 20 ANOS DA LEI 10.214/01
Insolvência de participantes de câmaras de compensação e liquidação
Uma análise sobre o enigmático artigo 7º da Lei nº 10.214/2001
-
Crédito Pixabay 20 ANOS DA LEI 10.214/01
A Lei 10.214 e o Sistema de Pagamentos Brasileiro
Desenho do sistema é crucial na promoção da estabilidade econômica, especialmente nas situações de disrupção
-
Pagamento por aproximação | Crédito: @jonasleupe/Unsplash 20 ANOS DA LEI 10.214/01
O SPB e a evolução das infraestruturas do mercado financeiro
Modernização da forma de compensação, com avanço da tecnologia, praticamente aposentou o cheque
-
Carteira, cartão de crédito 20 ANOS DA LEI 10.214/01
O advento do Sistema de Pagamentos Brasileiro
SPB é conquista que deixou o Brasil alinhado com o que havia de mais moderno em matéria de regulamentação sistêmica
-
Linhas de transmissão de energia elétrica / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Vozes Negras no Direito
Hard Choices: quando o setor elétrico se depara com desafios distributivos
Crescem questionamentos quanto às causas subjacentes da lucratividade de projetos de geração distribuída
-
Crédito: unsplash Regulação
Disque-denúncia regulatório
Recente iniciativa do governo sugere institucionalização de uma problemática variante de advocacia da concorrência
-
Crédito: Pexels Parte IV
Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil
Limitações das análises preditivas e quantitativas
-
Crédito: Pixabay Consumo
Autorregulação do setor de telecomunicações
O que ganham os consumidores e quais os desafios para o setor?
-
Crédito: Flickr/Victor Gonzalez Couso Futuro do Direito
A Inteligência Artificial e os caminhos regulatórios
Principais aspectos para regulação da IA no Brasil
-
Fachada da sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Crédito: Cade Direito concorrencial
Um ou uns? cartéis de longa duração e o uso de presunções
É crucial entender que tipo de presunções se pode admitir para demonstrar a existência de um cartel único
-
Antonio Barra Torres, diretor-presidente da ANVISA. Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Regulação
Agenda regulatória ANVISA entre 2021 e 2023
Oportunidade de reconectar a regulação sanitária às inovações
