Tag
Direito regulatório
Últimas Notícias sobre Direito regulatório
-
Linhas de transmissão de energia elétrica. Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Vozes Negras no Direito
Hard Choices: quando o setor elétrico se depara com desafios distributivos
Crescem questionamentos quanto às causas subjacentes da lucratividade de projetos de geração distribuída
-
Crédito: unsplash Regulação
Disque-denúncia regulatório
Recente iniciativa do governo sugere institucionalização de uma problemática variante de advocacia da concorrência
-
Crédito: Pexels Parte IV
Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil
Limitações das análises preditivas e quantitativas
-
Crédito: Pixabay Consumo
Autorregulação do setor de telecomunicações
O que ganham os consumidores e quais os desafios para o setor?
-
Crédito: Flickr/Victor Gonzalez Couso Futuro do Direito
A Inteligência Artificial e os caminhos regulatórios
Principais aspectos para regulação da IA no Brasil
-
Fachada da sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Crédito: Cade Direito concorrencial
Um ou uns? cartéis de longa duração e o uso de presunções
É crucial entender que tipo de presunções se pode admitir para demonstrar a existência de um cartel único
-
Antonio Barra Torres, diretor-presidente da ANVISA. Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Regulação
Agenda regulatória ANVISA entre 2021 e 2023
Oportunidade de reconectar a regulação sanitária às inovações
-
Crédito: Unsplash Pesquisa JOTA Insper
Vozes do ambiente regulatório: percepções importam!
Expectativas dos atores no ambiente regulatório devem ser analisadas para garantir segurança jurídica
