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Direito do Trabalho
Notícias, análises e artigos sobre Direito do Trabalho. As principais decisões da Justiça do Trabalhao e as alterações na legislação trabalhista.
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Direito do Trabalho
Extinção do contrato de trabalho por comum acordo entre empregado e empregador
As inovações trazidas pela reforma trabalhista
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Reforma Trabalhista
Espada de Dâmocles – O benefício da justiça gratuita e o ônus da sucumbência
Inovações trazidas pela lei 13.467/2017 nada têm a ver com o senso de Justiça
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Direito do Trabalho
Alterações com a reforma trabalhista: o dano extrapatrimonial
Segurança jurídica não se constrói a partir do enrijecimento legislativo e quantitativo para mensuração de valor indenizatório
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Direito do Trabalho
A transcendência no recurso de revista e a sua inconstitucionalidade
A prática tem demonstrado que o alto grau de subjetividade no exame da transcendência tem provocado distorções
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Direito do Trabalho
Professores da USP repudiam proposta de extinção da Justiça do Trabalho
Segundo Departamento de Direito do Trabalho, ramo é fundamental para a efetividade dos direitos trabalhistas
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Trabalho
Atualização de débitos trabalhistas e a pecha de inconstitucionalidade da Taxa Referencial
É preciso aguardar pronunciamento de nosso Tribunal Constitucional sobre a matéria
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Novo Governo
A verdadeira jabuticaba brasileira é o fim do Ministério do Trabalho
Ministérios com trabalho ou emprego no nome são centrais em todo o mundo
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Direito do Trabalho
Julgamento da exigibilidade da contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações
Uma análise sob a ótica da iniciativa privada