Direito do Trabalho

Últimas Notícias sobre Direito do Trabalho

1. 

   Juízo de Valor

   Normas de saúde e segurança do trabalho na ‘Era Bolsonaro’

   Discutindo a profundidade de um fosso

   Guilherme Guimarães Feliciano, Paulo Douglas de Almeida Moraes

2. 

   Pergunte ao professor

   Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio?

   Poderiam ser negociados? Seguiria a mesma regra dos 30 dias indenizados e, portanto, pagos com apenas 50%?

   Carlos Henrique Bezerra Leite

3. 

   Pensando Direito

   Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho

   Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão

   Joalvo Magalhães

4. 

   O Mundo Fora dos Autos

   Por que Eduardo Bolsonaro não fritou hambúrgueres no calor do Rio?

   Experiência do deputado na iniciativa privada dos EUA revela nossos preconceitos contra o trabalho subalterno

   Cássio Casagrande

5. 

   Direito do Trabalho

   Plataformas digitais não podem cobrar percentual de trabalhadores intermediados

   Convenção 181 da OIT e outros dispositivos proíbem cobrança de qualquer quantia pela prestação de serviços de colocação no mercado

   Rodrigo de Lacerda Carelli

6. 

   Direito do Trabalho

   Contribuições sindicais: cenário de indecisão

   Ministros têm derrubado decisões favoráveis aos sindicatos, alegando que a deliberação em assembleia não é o suficiente

   Kerlen Costa

7. 

   O mundo fora dos autos

   Holanda obriga empresas a checar cadeias produtivas contra o trabalho infantil

   Enquanto isso, na contramão do futuro, o presidente Bolsonaro faz apologia do trabalho de crianças e adolescentes

   Cássio Casagrande

8. 

   Pergunte ao professor

   Retirada do adicional de insalubridade para funcionário promovido é redução salarial?

   Estamos diante de modalidade remuneratória definida pela doutrina e jurisprudência como salário-condição

   Maria Vitoria Queija Alvar