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Direito do Trabalho
Notícias, análises e artigos sobre Direito do Trabalho. As principais decisões da Justiça do Trabalhao e as alterações na legislação trabalhista.
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Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho Direito do Trabalho
Atualização dos créditos trabalhistas após a decisão proferida pelo STF
Julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 penalizou os trabalhadores
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Crédito: Geraldo Falcão/Agência Petrobras Direito do Trabalho
Contrato intermitente offshore e o julgamento do STF
A partir do julgamento do STF, o contrato intermitente pode ser uma realidade no ramo petrolífero
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Empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus
É dever do empregado obedecer às normas de saúde e segurança do trabalho, conforme disposto no artigo 158 da CLT
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Crédito: Unsplash Direito do Trabalho
Covid-19: Juiz anula aditivo que desobriga hotel de pagar aviso prévio na pandemia
Norma também havia permitido a redução de 40% para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa
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Crédito Pexels Pergunte ao professor
Como ficam impactos trabalhistas da Lei 14.020/2020?
Respostas sobre o que muda após término do estado de calamidade pública
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A Covid-19, o empregador e o empregado
Reflexões quanto ao enquadramento ou não da COVID-19 como doença ocupacional
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Teletrabalho/home office precisa ser regulamentado?
Projetos de leis ou recomendações generalizam e não se atentam ao que cada empregador pode aplicar
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Direido do Trabalho
Contrato de trabalho intermitente e o STF
Modalidade de contratação diminui desemprego, mas pode ser declarada inconstitucional
