Empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus
É dever do empregado obedecer às normas de saúde e segurança do trabalho, conforme disposto no artigo 158 da CLT
Daniel de Lucca e Castro
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Por dentro do JOTA
Nosso ‘JOTA Talks’ sobre Jobs-to-be-Done (JTBD)
Conheça mais sobre a Teoria dos Jobs-to-be-Done e como ela pode ser usada na estratégia e gestão de produtos digitais
Administração Pública
O fim da École Nationale d´Administration (ENA)
O que isso tem a ver com o Brasil?
STF
PSB e entidades pedem ao STF que intime governador a explicar operação no Jacarezinho
Eles apontam violação à decisão do STF, que no ano passado restringiu operações durante a pandemia
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Governo Bolsonaro tem intenção de vedar remoção de posts por redes sociais
Mario Frias enviou ofícios sustentando que plataformas ferem liberdade de expressão e direitos autorais. Especialistas discordam
Judiciário
Na pandemia da Covid-19, Justiça do Trabalho cumpre sua missão institucional
A produtividade da Justiça do Trabalho não restou prejudicada diante da suspensão das atividades presenciais
LGPD
Anatel
ANPD: a neutralidade do julgador no processo sancionador à luz do regimento interno
CADE
MPF, Cade e ANPD pedem que WhatsApp adie sua nova política de dados
Casa JOTA
Na pauta do STF
Exclusão do ICMS no PIS/Cofins: o que dizem Fazenda e contribuintes em novo embate?
Casa JOTA
STF e ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Música
Tiago Iorc é condenado a pagar R$ 57 mil a ex-empresário por acusá-lo de sabotagem
Direito de imagem
Facebook deve remover meme ‘sou feia mas tenho Iphone’ e identificar quem o postou
Reforma tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lira extingue comissão especial da Reforma Tributária
COMISSÃO MISTA
Benefícios e transação em fases: os detalhes do relatório da reforma tributária
reforma administrativa
Reforma Administativa
CCJ aprova cronograma de audiências públicas para discutir reforma administrativa
ORÇAMENTO
Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
Regulação
Regulação
O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm
Regulação
Um mercado competitivo de seguro de danos no Brasil
Liberdade de Expressão
Liberdade de imprensa
Aos Fatos: para especialistas, decisão que mandou editar checagens é censura
STF