Tag
Direito Civil
Últimas Notícias sobre Direito Civil
-
Crédito: Pixabay 3ª Turma do STJ
STJ: Morte não extingue contrato de parceria agrícola
Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante
-
Crédito: José Alberto/STJ STJ
STJ nega homologação de sentença estrangeira da Chevron
Decisão foi unânime. Para ministros não há jurisdição brasileira para analisar o caso
-
Imagem @flickr/VitoParlato STJ
As astreintes e o novo Código de Processo Civil
Análise sobre mecanismo destinado a constranger o executado ao cumprimento da obrigação
-
Crédito: Pixabay STJ
Emissão de título rural do Banco Santos foi irregular
Ministros do STJ entenderam pela culpa na compra de CPR usada para manipular mercado financeiro
-
Posto de combustível da Texaco, adquirida em 2001 pela Chevron STJ
Chevron sai na frente em disputa com Equador
STJ discute homologação de sentença estrangeira em que indígenas buscam indenização
-
TJDFT - crédito divulgação @flickr CPC
Fungibilidade recursal e sustentação oral: caso concreto
(Em retribuição à homenagem que me fez o Professor Jorge Amaury Maia Nunes)
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens STJ
STJ julga emissão de título rural com o Banco Santos
3ª Turma analisa se compra de CPR por produtor rural foi usada para manipular mercado financeiro
-
tecnologia
O debate sobre personalidade jurídica para robôs
Errar é humano, mas o que fazer quando também for robótico?
