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Direito Civil

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  1. STJ

    Aspectos para alegação em juízo de desequilíbrio econômico em contrato particular

    Demanda deve ser fundada em razões objetivas, como índices abertos e detalhados de preços praticados

  2. Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ

    STJ

    Prostituição merece atenção do Direito Civil, decide o STJ

    Uma entrevista com o ministro Rogério Schietti

  3. Mercado

    Direito portuário é novidade no escritório Amorim, Trindade e Paz

    Marcelo Kanitz se junta a três sócios do escritório, que já atuam em Direito Trabalhista, Direito Desportivo e Direito Minerário e Contratos

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  4. Crédito @flickr/WilfredoRodríguez
  5. Foto: Lula Marques/ Agência PT Estatuto da Pessoa com Deficiência

    Direito Civil

    Estatuto amplia conceito legal de pessoa com deficiência

    Texto entrou em vigor no dia 7 de janeiro

  6. Crédito: Pixabay

    novo CPC

    Perfil – Luis Guilherme Aidar Bondioli, o Theotonio Negrão de 40 anos

    Responsável por atualizar as obras do jurista, é mais jovem que os livros

  7. Scale. Law scales on table. Symbol of justice. Vintage sepia photo

    STJ

    Alterações legislativas aumentam procura por seguro garantia judicial

    Normas editadas a partir de 2013 elevaram o interesse de empresas pelo produto e diminuíram resistência do Judiciário

  8. Foto: Felipe Recondo/JOTA

    STF

    Fachin, visto por um de seus alunos

    O que as lições ministradas pelo professor Fachin ensinam sobre sua atuação no STF

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