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Direito ao Esquecimento
Últimas Notícias sobre Direito ao Esquecimento
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Foto: Mauro Burlamaqui/SCO/STF Privacidade
Impactos do julgamento do STF sobre o direito ao esquecimento
Apesar da fixação de tese vinculante pela Corte, ainda existe abertura para debates sobre a matéria
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Crédito: Pexels Liberdade de expressão
Supremo nega a existência do direito ao esquecimento
Plenário concluiu que eventuais excessos devem ser analisados diante das previsões legais já expressas
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Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência / Foto: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
STF – Direito ao esquecimento – Sessão do dia 11/02/2021
Corte continua julgamento sobre a existência do direito ao esquecimento no Brasil
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Crédito: Pexels Liberdade de expressão
Plenário do STF tem 4 votos para negar existência do direito ao esquecimento
Até o momento, apenas Fachin divergiu. Julgamento continua nesta quinta-feira
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Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Acompanhe
STF – Direito ao esquecimento – Sessão do dia 10/02/2021
Corte retoma julgamento sobre a existência do direito ao esquecimento no Brasil
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Dias Toffoli, ministro do STF / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado STF
Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição, afirma Dias Toffoli
Relator foi o único a votar. Julgamento será retomado na próxima semana. Leia a íntegra do voto
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Ministro Dias Toffoli preside sessão da 1ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Acompanhe
STF – Direito ao esquecimento – Sessão do dia 04/02/2021
Corte retoma julgamento sobre a existência do direito ao esquecimento no Brasil
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
STF começa a julgar se direito ao esquecimento deve ser reconhecido
Advogados das partes e de interessados no tema discorreram sobre riscos ao direito de informação, à memória e à privacidade
