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Direito ao Esquecimento

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  1. ANS crédito rural
    Ministra Nancy Andrighi Crédito: Flickr/STJ

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    O STJ e o direito ao esquecimento

    Em que medida essa figura oferece tutela ainda não alcançada pelo exercício dos direitos à imagem, privacidade e honra?

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  2. inteligência artificial
    Crédito: Pixabay

    STJ

    Empatado julgamento no STJ sobre aplicação do direito ao esquecimento

    Decisão caberá ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da 3ª Turma

  3. câmbio
    Edifício do Banco Central do Brasil. Crédito: Beto Nociti/BCB

    Liberdade de Expressão

    Ex-diretor do banco FonteCindam não tem direito ao esquecimento

    Para juiz, prescrição penal não pode mitigar liberdade de expressão. Além disso, inexiste direito de reescrever própria história

  4. Ney Santos, prefeito de Embu das Artes, teve pedido de remoção de vídeo negado pela Justiça / Crédito: Reprodução/Facebook

    Liberdade de Expressão

    Justiça nega remoção de vídeos no YouTube que associam prefeito a PCC

    Ney Santos, de Embu das Artes, solicitou direito ao esquecimento para que os conteúdos fossem retirado do ar

  5. Ministro do STJ Luís Felipe Salomão / Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Liberdade de expressão

    “Direito ao esquecimento não é censura”, diz ministro do STJ

    Para Luis Felipe Salomão, a liberdade de expressão não ultrapassa outros direitos

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  6. stj concurso, drawback vista coletiva
    Crédito: OAB-DF

    STJ

    STJ começa 2018 com Lava Jato e direito ao esquecimento

    Ministros discutirão as primeiras ações da operação da Polícia Federal

  7. The Triumph of Pan; Artist: Nicolas Poussin Date made: 1636 Source: http://www.nationalgalleryimages.co.uk//. The National Gallery, London

    Liberdade de Expressão

    Uma “censurinha de leve” é bem-vinda ao Direito?

    O protagonismo [mais uma vez] das liberdades comunicativas

  8. Reprodução Flickr / Eugênio Fernandes

    Liberdade de Expressão

    Uma ex-BBB tem o direito de ser esquecida?

    Para o TJSP, a resposta é positiva; Globo foi condenada a indenizar e remover conteúdo sobre Aline da Silva

  9. Liberdade de Expressão

    Parlamentares contra a liberdade de expressão

    Diversos projetos de lei podem ter impactos negativos sobre a circulação de ideias no país

  10. Liberdade de Expressão

    Ayres Britto: “liberdade de expressão é direito absoluto”

    Para ex-ministro do STF, a Constituição fez uma opção radical de absolutizar esse direito

  11. Marcos Santos/USP Imagens Tecnologia da informação

    Liberdade de Expressão

    Direito ao esquecimento divide 3ª Turma do STJ

    Colegiado analisou o caso de uma promotora que pede que seu nome seja desindexado em sites de busca