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Contencioso tributário

Últimas Notícias sobre Contencioso tributário

  1. arbitragem tributária sentença arbitral
    Crédito: Fiesp/Ciesp

    PL 4468/2020

    PL protocolado no Senado institui arbitragem tributária

    Proposta prevê o uso da arbitragem somente para matérias fáticas

  2. STF: União pode cobrar IRPF sobre depósitos bancários de origem não comprovada
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    Revista ETCO dedica edição à análise do contencioso tributário

    Publicação traz contribuição de 27 nomes sobre tema, além de artigo de José Tostes, secretário da Receita Federal

  3. transação
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Arrecadação

    Breves considerações sobre o contencioso tributário no Brasil

    O Estado brasileiro precisa de segurança, estabilidade e dinheiro para crescer

  4. capatazia, Incide ISS sobre armazenagem de mercadorias em portos, decide STJ
    Crédito: Pixabay

    JUDICIALIZAÇÃO

    Ações tributárias relacionadas à Covid-19 aumentam para 8,4 mil, contabiliza PGFN

    PGFN, porém, destaca que o ritmo de novos casos vem diminuindo e que decisões são desfavoráveis aos contribuintes

  5. unilever
    Foto: Florentino Floro/Wikimedia Commons

    1,4 bi

    Unilever tenta desistência de processo no Carf, mas perde caso bilionário

    Empresa optou por abandonar esfera administrativa após sustentações orais no Carf

  6. congresso
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    2,1 milhões de companhias

    Alteração em MP pode fazer com que pequenas empresas percam o acesso ao Carf

    Alteração legislativa retira do Carf a competência para julgar disputas de até 60 salários mínimos

  7. Contencioso
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Contencioso tributário

    Processos tributários duram em média 19 anos no Brasil

    Conclusão é da pesquisa ‘Os Desafios do Contencioso Tributário no Brasil’, da ETCO e da consultoria EY

  8. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Lei de Abuso de Autoridade e os efeitos no contencioso tributário

    Nova e polêmica lei traz importantes repercussões no Direito Tributário

  9. Imagem: Pixabay

    Tecnologia

    O novo contencioso de dados pessoais: sua organização está preparada?

    Diversas ações poderão vir a ser ajuizadas com amparo na LGPD, sendo alvo fácil uma organização ainda não adequada

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  10. Crédito: Pixabay

    Reforma tributária

    Cinco problemas do mundo real que reforma tributária terá de enfrentar

    Entenda como propostas tratam de disfuncionalidades do sistema, guerra fiscal, excesso de judicialização e outras questões

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  11. Direito Tributário

    Redução do contencioso tributário e o novo CPC

    Debate abordou a reestruturação do processo tributário a partir do CPC/15