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Constituição

Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.

Últimas Notícias sobre Constituição

  1. democracia e segurança pública
    O então presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, apresenta a Constituição de 1988. Crédito: Célio Azevedo/ Fotos Públicas

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    A Constituição de 1988 é neutra?

    A democracia não é compatível com toda e qualquer narrativa

  2. Advogado Gustavo Brigagão assume o comando do Cesa
    Crédito: Pixabay

    hLava Jato

    O Ministério Público no incrível paradoxo da persecutio

    Há espaço para reparos e, ao mesmo tempo, reflexões teoréticas

  3. Imagem: Pixabay

    Constituição

    Uma lei geral inovadora para o Direito Público

    Entra na reta final o projeto para modernizar a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

  4. Constituição

    Juízes e lixeiros

    Cada um é o bárbaro do outro quando não nos comunicamos

  5. Remuneração - receitas financeiras - parcelamento
    Crédito: fotolia

    Administração Pública

    Desapropriação e indenização das benfeitorias úteis

    Diversos interesses devem ser compatibilizados para um desfecho justo e sem tumultos

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  6. Brasília - Vaqueiros protestam, na Esplanada dos Ministérios, contra a proibição da vaquejada. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    STF

    A vaquejada e a crueldade constitucional

    Decisão do STF vale como cláusula pétrea?

  7. Empresas

    Responsabilidade limitada

    As distorções da sua (não) aplicação na realidade brasileira

  8. Direito Tributário

    IR: Direito fundamental ao ensino particular?

    Como o Judiciário pode promover ainda mais a desigualdade no Sistema Tributário Brasileiro

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