Supra

STF

A vaquejada e a crueldade constitucional

Decisão do STF vale como cláusula pétrea?

Brasília - Vaqueiros protestam, na Esplanada dos Ministérios, contra a proibição da vaquejada. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Há um ano, começou uma nova frente de batalha entre Supremo e Congresso. Em outubro de 2016, o Supremo decidiu que a “vaquejada” é uma prática inerentemente cruel com os animais, violando a parte final do artigo 225, § 1º, VII, da Constituição. Em junho de 2017, o Congresso emendou a constituição (EC 96/2017) e acrescentou […]

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