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Congresso Nacional

Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias sobre Congresso Nacional

  1. pressupostos constitucionais das mps
    Vista aérea da Esplanada dos Ministérios / Crédito: Ana Volpe/Senado Federal

    Medida Provisória

    Pressupostos constitucionais das MPs: urgência e relevância para quem?

    Instituto vem sendo usado como instrumento político de negociação de poder entre Executivo e Legislativo

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  2. Medida Provisória
    Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Reforma tributária

    Simplificação e unificação do contencioso administrativo do IBS e da CBS

    Os princípios do novo sistema tributário devem ser observados pelo Congresso na elaboração de leis complementares

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  3. educação
    Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Educação

    Como o Congresso discutiu o uso de recursos da educação em 2023

    Uma análise do financiamento da educação básica pelo FNDE

  4. inteligência artificial
    Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Tributário

    O alcance dos programas de conformidade tributária no PL 15/24

    Proposta de arcabouço legal para programas de conformidade em nível federal avança no Congresso

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  5. Crédito: Rawpixel

    Regulação e novas tecnologias

    A inteligência artificial entre o bem e o mal

    Os limites do uso consciente, recursos e defesas necessárias

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  6. reforma tributária desigualdade
    Crédito: Ravena Rosa/Agência Brasil

    Women in Tax Brazil

    A reforma tributária e a história da desigualdade no Brasil

    País deu passo significativo, mas não se vislumbra transformação disruptiva capaz de reduzir em larga escala a desigualdade

  7. Congresso, riscos
    Vista do Congresso a partir do Anexo IV da Câmara dos Deputados. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    legislativo x executivo

    Os riscos do semipresidencialismo de facto

    Perda do poder de agenda da Presidência da República em matéria orçamentária pode minar o futuro do país

  8. cesta básica
    Crédito: EBC/Arquivo

    Reforma tributária

    Cesta básica, conceito e a regulamentação da EC 132/23

    Espera-se que no campo tributário o Grupo de Trabalho 13 não se apoie em ilegal restrição no conceito de alimento